domingo, 10 de fevereiro de 2013

Onde está o meu deputado?

My MP, o meu membro do parlamento, tive um nos anos em que vivi em Inglaterra.
O sistema político inglês assenta em três pilares, o Monarca, a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns (o Parlamento).
Na Câmara dos Lordes sentam-se os Lordes Espirituais, e os Lordes Temporais, estes nomeados pelo Monarca, por proposta do primeiro-ministro. No total, os Lordes são actualmente 760. E até 2009 tiveram o poder judicial supremo.
Na Câmara dos Comuns sentam-se 650 membros do parlamento, eleitos individualmente, em 650 actos eleitorais distintos, nas 650 circunscrições eleitorais existentes, para um mandato máximo de 5 anos.
O Monarca convida o líder do partido mais votado a formar Governo, constituído obrigatoriamente por membros da Câmara dos Comuns (embora possa incluir membros da Câmara dos Lordes), isto é, políticos que tiveram obrigatoriamente de ganhar uma eleição nominal, na sua circunscrição eleitoral, e que têm de cuidar dos interesses dessa circunscrição se aspiram a vir a ser reeleitos.
Cabe ao primeiro ministro aconselhar o Monarca a ouvir o povo quando os 5 anos de mandato se aproximam do fim, ou antes, se achar que está a perder o apoio popular. Também pode, quando o parlamento muda de opinião, aconselhar o Monarca a convidar o líder da oposição a formar Governo.
E o parlamento muda muitas vezes de opinião, ou porque deputados mudaram de bancada, ou com as chamadas by-elections, eleições ocasionais de deputados, por falecimento, ou abandono do cargo de alguns. A eleição é sempre de um deputado, que nunca será substituído por alguém não eleito: não há listas!
É este pormenor que divide a Inglaterra de Bruxelas e do resto da Europa, que os Ingleses vêem cheios de gente não eleita a tomar decisões.
E é este sistema de representação que eu reclamo para Portugal.
Quam tem medo desta responsabilização pessoal de cada deputado?

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